CONSUNI – Resoluções 2024

Resolução Consuni/Unilab nº 132, de 25 de janeiro de 2024 – Aprova, ad referendum do Conselho Universitário, o afastamento do Reitor, para realização de missão internacional, em Lisboa, Portugal. (Publicado em: 25/01/2024) (Republicado por incorreção em: 07 de fevereiro de 2024).

Resolução Consuni/Unilab nº 133, de 30 de janeiro de 2024 – Aprova, ad referendum do Conselho Universitário, o Relatório de Avaliação de Desempenho da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisa (Fundação ASTEF) do ano de 2023. (Publicado em 31/01/2024)

Resolução Consuni/Unilab nº 135, de 26 de março de 2024 – Reedita, com alterações, a criação e a regulamentação do Programa de Acolhimento e Integração de Estudantes Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), aprovadas pela Resolução Ad Referendum Consuni/Unilab nº 130, de 11 de dezembro de 2023. (Publicada em: 27/03/2024)

Resolução Consuni/Unilab nº 136, de 26 de março de 2024 – Revoga atos normativos do Conselho Universitário para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. (Publicada em: 27/03/2024)

Resolução Consuni/Unilab nº 137, de 26 de março de 2024 – Reedita, com alterações, a Política de Formação e Desenvolvimento do Acervos, que dispõe sobre os critérios que estabelecem a seleção, a aquisição, a manutenção e descarte de material informacional das bibliotecas setoriais que compõem o Sistema de Bibliotecas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), aprovada pela Resolução nº 32/2018/Consuni, de 17 de dezembro de 2018. (Publicada em: 27/03/2024)

Resolução Consuni/Unilab nº 138, de 26 de março de 2024 – Aprova o Regimento Interno da Corregedoria (RICRG) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab). (Publicada em: 27/03/2024)

Resolução Consuni/Unilab nº 139, de 26 de março de 2024 – Reedita, com alterações, o Regimento Interno da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), aprovado pela Resolução Consuni/Unilab Nº 127, de 18 de outubro de 2023. (Publicada em: 27/03/2024)

Resolução Consuni/Unilab nº 140, de 18 de abril de 2024 – Aprova o Relatório de Gestão do Exercício 2023 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em: 18/04/2024)

– Anexo da Resolução Consuni/Unilab nº 140, de 18 de abril de 2024 (Publicada em: 18/04/2024)

Resolução Ad Referendum Consuni/Unilab nº 141, de 17 de maio de 2024 – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho Universitário, o Regimento Interno da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência (SGIT) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), aprovado pela Resolução Consuni/Unilab nº 90, de 18 de agosto de 2022. (Publicado em 20/05/2024)

Resolução Ad Referendum Consuni/Unilab nº 142, de 05 de junho de 2024 – Ratifica, ad referendum do Conselho Universitário, o Relatório Anual de Gestão da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisa (Fundação ASTEF) do ano 2022. (Publicado em 06/06/2024)

Resolução Ad Referendum Consuni/Unilab nº 143, de 26 de junho de 2024 – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho Universitário, o Estatuto da Fundação de Apoio da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Extensão (FAPEE), aprovado pela Resolução Consuni/Unilab nº 58, de 20 de janeiro de 2022. (Publicado em 26/06/2024) (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 147, de 19 de agosto de 2024)

Resolução Ad Referendum Consuni/Unilab nº 144, de 13 de agosto de 2024 – Reedita, com alterações, a criação e a regulamentação do Programa de Assistência ao Estudante – PAES da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, aprovadas pela Resolução Ad Referendum Consuni/Unilab nº 31, de 30 de julho de 2021. (Publicado em 13/08/2024)

Resolução Consuni/Unilab nº 145, de 19 de agosto de 2024 – Aprova o afastamento do Reitor, para realização de missão de cooperação de instituições acadêmicas, de pesquisa e inovação, em Moscou, Rússia. (Publicado em 20/08/2024) (Revogada pela Resolução Ad Referendum Consuni/Unilab nº 164, de 03 de outubro de 2024)

Resolução Consuni/Unilab nº 146, de 19 de agosto de 2024 – Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Comunicação Institucional – Secom da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Publicado em 20/08/2024)

Resolução Consuni/Unilab nº 147, de 19 de agosto de 2024 -Reedita, com alterações, o Estatuto da Fundação de Apoio da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Extensão – FAPEE, aprovado pela Resolução Consuni/Unilab nº 143, de 26 de junho de 2024. (Publicado em 20/08/2024) (Revogada pela Resolução Ad Referendum Consuni/Unilab nº 163, de 30 de setembro de 2024)

Resolução Consuni/Unilab nº 148, de 19 de agosto de 2024 – Aprova o Regimento Interno da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – SODS/Unilab. (Publicado em 20/08/2024)

Resolução Consuni/Unilab nº 149, de 19 de agosto de 2024 – Aprova e institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Publicado em 20/08/2024)

Resolução Consuni/Unilab nº 150, de 19 de agosto de 2024 – Aprova a recondução da servidora Monica Saraiva Almeida como titular da Ouvidoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab por mais 3 (três) anos. (Publicado em 20/08/2024)

Resolução Consuni/Unilab nº 151, de 19 de agosto de 2024 – Aprova o Plano Diretor de Logística Sustentável – PLS da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab para o triênio 2024-2026.   (Publicado em 20/08/2024)

Anexo – Plano Diretor de Logística Sustentável (Publicado em 20/08/2024)

Resolução Consuni/Unilab nº 152, de 19 de agosto de 2024 – Ratifica o Relatório Anual de Gestão da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão – FAPEX, ano base 2023. (Publicado em 20/08/2024)

Resolução Consuni/Unilab nº 153, de 19 de agosto de 2024 – Aprova a renovação da autorização de apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão – FAPEX à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, junto ao Ministério da Educação – MEC. (Publicado em 20/08/2024)

Resolução Consuni/Unilab nº 154, de 19 de agosto de 2024 – Aprova o Relatório Anual de Desempenho da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura – FCPC, ano base 2023. (Publicado em 20/08/2024)

Resolução Consuni/Unilab nº 155, de 19 de agosto de 2024 – Ratifica o Relatório Anual de Gestão da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura – FCPC, ano base 2023. (Publicado em 20/08/2024)

Resolução Consuni/Unilab nº 156, de 19 de agosto de 2024 – Aprova a renovação da autorização de apoio da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura – FCPC à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, junto ao Ministério da Educação – MEC. (Publicado em 20/08/2024)

Resolução Consuni/Unilab nº 157, de 19 de agosto de 2024 – Reedita, com alterações, a composição do Conselho do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável – IEDS, aprovada pela Resolução Consuni/Unilab nº 89, de 18 de agosto de 2022. (Publicado em 20/08/2024)

Resolução Consuni/Unilab nº 158, de 19 de agosto de 2024 – Reedita, com alterações, a composição do Conselho de Unidade Acadêmica do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA, aprovada pela Resolução Consuni/Unilab nº 88, de 18 de agosto de 2022. (Publicado em 20/08/2024)

Resolução Ad Referendum Consuni/Unilab nº 159, de 02 de setembro de 2024 – Ratifica, ad referendum do Conselho Universitário, o Relatório Anual de Gestão da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisa – Fundação ASTEF do ano 2023. (Publicado em 02/09/2024)

Resolução Ad Referendum Consuni/Unilab nº 160, de 02 de setembro de 2024 – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho Universitário, o relacionamento entre a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab e a(s) sua(s) Fundação(ões) de Apoio credenciada(s) e/ou autorizada(s) e/ou Organização(ões) da Sociedade Civil – OSCs credenciada(s), bem como sobre os projetos institucionais a serem desenvolvidos e seus trâmites processuais de aprovação, a composição das equipes executoras, a concessão de bolsas a servidores docentes, discentes e técnico-administrativos e dá outras providências, aprovados pela Resolução Consuni/Unilab nº 41, de 20 de agosto de 2021. (Publicado em 02/09/2024)

Resolução Ad Referendum Consuni/Unilab nº 161, de 16 de setembro de 2024 – Ratifica, ad referendum do Conselho Universitário, o Relatório Anual de Gestão da Fundação de Apoio à Ciência, Cultura, Estudos e Pesquisas – FACEP, ano base 2023. (Publicado em 16/09/2024)

Resolução Ad Referendum Consuni/Unilab nº 162, de 16 de setembro de 2024 – Aprova, ad referendum do Conselho Universitário, a renovação da autorização de apoio da Fundação de Apoio à Ciência, Cultura, Estudos e Pesquisas – FACEP à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, junto ao Ministério da Educação – MEC. (Publicado em 16/09/2024)

Resolução Ad Referendum Consuni/Unilab nº 163, de 30 de setembro de 2024 – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho Universitário, o Estatuto da Fundação de Apoio da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Extensão – FAPEE, aprovado pela Resolução Consuni/Unilab nº 147, de 19 de agosto de 2024. (Publicado em 01/10/2024)

Resolução Ad Referendum Consuni/Unilab nº 164, de 03 de outubro de 2024 – Aprova, ad referendum do Conselho Universitário, o afastamento do Reitor, para realização de visita técnica com a intenção de fortalecer as conexões entre universidades brasileiras e sul-coreanas, em Incheon – Coreia do Sul. (Publicado em 03/10/2024)

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