PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 75, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Designar a servidora BARBARA ELEODORA SANTIAGO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1944238, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Gerente da Divisão de Projetos e Fomentos EAD, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 76, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Dispensar o servidor CARLOS AIRTON UCHOA SALES GOMES, matrícula SIAPE nº 2083945, da função de Coordenador Interino do Curso de Pós-Graduação, em nível de Especialização, em Gestão Pública, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 101, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Progressão Docente da Classe/Nível B002 para B003, à servidora MARIANA PRETA OLIVEIRA DE LYRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3077752, SIAPECAD nº 02259823, lotada no(a) Instituto Humanidades e Letras – Malês, relativo ao interstício de 29 de novembro de 2023 a 28 de novembro de 2025, de acordo com o art. 12, parágrafo 2º, inciso I e II da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, combinada com a Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013. Efeitos financeiros a partir de 29 de novembro de 2025. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 102, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Promoção Docente da Classe/Nivel B004 para C001, à servidora EMANUELLA SILVA JOVENTINO MELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1899211, SIAPECAD nº 01962354, lotada no(a) Instituto de Ciências da Saúde, relativo ao interstício de 5 de janeiro de 2024 a 4 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 14 e art. 34, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, combinada com a Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013. Efeitos financeiros a partir de 5 de janeiro de 2026. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 103, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder mudança do Incentivo à Qualificação de 52% para 75%, ao servidor FABIO PAULINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1944139, SIAPECAD nº 01726361, lotado no(a) Pró-Reitoria de Graduação, e em exercício no(a) Serviço de Controle Acadêmico, por ter concluído o curso de nível Doutorado, com fundamento na Lei nº 11.091/2005, artigos 11 e 12- A, Lei nº 11.784/2008, Decreto n° 5.824/2006, art. 1º (parágrafos 2° ao 7°) e conforme estabelecido no anexo IV da Lei nº 11.091/2005 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. Efeitos financeiros a partir de 18 de novembro de 2025. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 104, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Licença para Capacitação ao servidor JADERLANO DE LIMA JARDIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1110325, SIAPECAD nº 02351420, lotado no(a) Auditoria Interna, para realizar curso de capacitação no(a) modalidade à distância, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na Nota técnica SEI nº 43661/2022/ME, combinados com o art. 25 do Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, com nova redação dada pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, referente ao quinquênio compreendido entre 30 de outubro de 2020 a 29 de outubro de 2025, pelo prazo de 19 (dezenove) dias, de 23 de fevereiro de 2026 até 13 de março de 2026. 

 PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 105, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Licença para Capacitação ao servidor ROBERIO NERY DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1944149, SIAPECAD nº 01726377, lotado no(a) Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais, e em exercício no(a) Assessoria de Relações Públicas e Assuntos Internacionais, para elaboração da Dissertação do Mestrado Acadêmico em Estudos da Linguagem no(a) UNILAB, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na Nota técnica SEI nº 43661/2022/ME, combinados com o art. 25 do Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, com nova redação dada pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, referente ao quinquênio compreendido entre 16 de maio de 2017 a 15 de maio de 2022, pelo prazo de 30 (trinta) dias, de 2 de março de 2026 até 31 de março de 2026.   

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 106, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Licença para Capacitação à servidora SORAYA REGINA BARROS DE LIMA, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1492848, SIAPECAD nº 02074702, lotada no(a) Secretaria de Comunicação Institucional, para realizar cursos de capacitação no(a) modalidade à distância, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na Nota técnica SEI nº 43661/2022/ME, combinados com o art. 25 do Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, com nova redação dada pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, referente ao quinquênio compreendido entre 2 de junho de 2016 a 1 de junho de 2021, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, de 16 de março de 2026 até 29 de maio de 2026.

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 107, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Licença para Capacitação à servidora FABIULA LIMA PORTELA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1962563, SIAPECAD nº 01745875, lotada no(a) Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, e em exercício no(a) Divisão de Licitações, para realizar curso de capacitação no(a) modalidade à distância, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na Nota técnica SEI nº 43661/2022/ME, combinados com o art. 25 do Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, com nova redação dada pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, referente ao quinquênio compreendido entre 8 de agosto de 2017 a 7 de agosto de 2022, pelo prazo de 28 (vinte e oito) dias, de 2 de março de 2026 até 29 de março de 2026.   

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 108, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Licença para Capacitação ao servidor LUIS CARLOS SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1988676, SIAPECAD nº 01774710, lotado no(a) Instituto de Humanidades, para realizar pesquisa de pós-doutorado no(a) modalidade à distância, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na Nota técnica SEI nº 43661/2022/ME, combinados com o art. 25 do Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, com nova redação dada pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, referente ao quinquênio compreendido entre 3 de janeiro de 2018 a 2 de janeiro de 2023, pelo prazo de 90 (noventa) dias, de 23 de fevereiro de 2026 até 23 de maio de 2026. 

 PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 109, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Licença para Capacitação à servidora REBECA NATALIA SALCEDO COUTINHO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2608379, SIAPECAD nº 01726516, lotada no(a) Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Financeiro, e em exercício no(a) Divisão de Conformidade e Empenho, para realizar cursos de capacitação no(a) modalidade à distância, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na Nota técnica SEI nº 43661/2022/ME, combinados com o art. 25 do Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, com nova redação dada pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, referente ao quinquênio compreendido entre 16 de maio de 2017 a 15 de maio de 2022, pelo prazo de 30 (trinta) dias, de 2 de março de 2026 até 31 de março de 2026.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 110, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Revisão de Interstício, da Classe/Nível 4601 para 4602, à servidora MARIA CLAUDIA CARDOSO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1770635, SIAPECAD nº 02056764, lotada no(a) Instituto Humanidades e Letras – Malês, com interstício de 1 de março de 2016 a 28 de fevereiro de 2018, de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), combinada com a Portaria nº 554 de 20 de junho de 2013. Vigência a partir de 1 de março de 2018, cujos efeitos financeiros obedecerão a prescrição quinquenal.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 112, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Revisão de Interstício, da Classe/Nível 6602 para 6603, à servidora MARIA CLAUDIA CARDOSO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1770635, SIAPECAD nº 02056764, lotada no(a) Instituto Humanidades e Letras – Malês, com interstício de 1 de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2023, de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), combinada com a Portaria nº 554 de 20 de junho de 2013. Efeitos financeiros a partir de 1 de março de 2023. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 120, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Horário Especial por Junta Médica à servidora GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2220028, SIAPECAD nº 01990263, lotada no(a) Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROADI), e em exercício no(a) Divisão de Controle de Contratos Administrativos (DCCA), correspondente a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, estabelecida pela Junta Médica Oficial, sem necessidade de compensação, conforme Laudo nº 015.504/2026, com base no art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.370, de 2016.   

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 121, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Revisão de Interstício, da Classe/Nível B003 para B004, à servidora MARIA CLAUDIA CARDOSO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1770635, SIAPECAD nº 02056764, lotada no(a) Instituto Humanidades e Letras – Malês, com interstício de 1 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025, de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), combinada com a Portaria nº 554 de 20 de junho de 2013. Efeitos financeiros a partir de 1 de março de 2025. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 122, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Designar o servidor PAULO CESAR LOPES CUNHA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1749582, SIAPECAD nº 01523580, lotado no(a) Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura, e em exercício no(a) Divisão de Formação e Curricularização, para substituir cargo de Coordenador, CD – 04, do(a) Coordenação de Extensão e Assuntos Comunitários, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 123, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Designar a servidora MAYARA SANTOS DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2180317, SIAPECAD nº 01958773, lotada no(a) Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais, como substituta da função de Assessor, FG – 02, do(a) Assessoria de Relações Públicas e Assuntos Internacionais, UORG-323, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Licença para Capacitação ao servidor RAFAEL PALERMO BUTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2308987, SIAPECAD nº 02067170, lotado no(a) Instituto Humanidades e Letras – Malês, para realizar cursos de capacitação, no(a) modalidade à distância, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na Nota técnica SEI nº 43661/2022/ME, combinados com o art. 25 do Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, com nova redação dada pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, referente ao quinquênio compreendido entre 3 de maio de 2016 a 2 de maio de 2021, pelo prazo de 90 (noventa) dias, de 2 de março de 2026 até 30 de maio de 2026.   

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Licença para Capacitação ao servidor FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2354073, SIAPECAD nº 02116289, lotado no(a) Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Financeiro, e em exercício no(a) Divisão de Contabilidade, para realizar cursos de capacitação, no(a) modalidade à distância, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na Nota técnica SEI nº 43661/2022/ME, combinados com o art. 25 do Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, com nova redação dada pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, referente ao quinquênio compreendido entre 16 de janeiro de 2017 a 15 de janeiro de 2022, pelo prazo de 17 (dezessete) dias, de 9 de março de 2026 até 25 de março de 2026.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 127, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Designar a servidora RACHEL FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3285683, SIAPECAD nº 02391371, lotada no(a) Instituto de Desenvolvimento Rural, para substituir o(a) Chefe, FG – 03, do(a) Serviço Acadêmico do IDR, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de fevereiro de 2026 até 20 de fevereiro de 2026.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Tornar sem efeito a Portaria Nº 0126/PROGEP/UNILAB, de 13 de fevereiro de 2026, que trata de: Designar o servidor GEORGE GONDIM GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1474453, SIAPECAD nº 01232880, lotado no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Seção de Benefícios, como substituto da função de Chefe, FG – 01, do(a) Divisão de Jornada de Trabalho, UORG-360, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. 

 PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 132, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Progressão Docente da Classe/Nível B003 para B004, à servidora JACQUELINE DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2351722, SIAPECAD nº 02112077, lotada no(a) Instituto de Humanidades, relativo ao interstício de 20 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 12, parágrafo 2º, inciso I e II da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, combinada com a Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013. Efeitos financeiros a partir de 20 de dezembro de 2025.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 133, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Progressão Docente da Classe/Nível B003 para B004, à servidora SHIRLEY FREITAS SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2343342, SIAPECAD nº 02104293, lotada no(a) Instituto Humanidades e Letras – Malês, relativo ao interstício de 3 de novembro de 2023 a 2 de novembro de 2025, de acordo com o art. 12, parágrafo 2º, inciso I e II da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, combinada com a Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013. Efeitos financeiros a partir de 3 de novembro de 2025.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 134, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Localizar a servidora LUANNE EUGENIA NUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3334525, SIAPECAD nº 02425486, lotada no(a) Instituto de Ciências da Saúde, desempenhando atividades no(s) ambiente(s) abaixo relacionado(s): Salas de aula, Laboratório de Microbiologia, Laboratório de Microscopia, Laboratório de Produção de Lâminas, Laboratório de Bioquímica e Laboratório de Fitopatologia.

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 135, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Designar a servidora JOSELY DE SOUSA ALVES, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1876431, SIAPECAD nº 01656769, lotada no(a) Ouvidoria, como substituta da função de Chefe, FG – 03, do(a) Serviço de Informação ao Cidadão, UORG-373, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 141, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Designar o servidor GEORGE GONDIM GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1474453, SIAPECAD nº 01232880, lotado no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Seção de Benefícios, para substituir o(a) Chefe, FG – 01, do(a) Divisão de Jornada de Trabalho, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2026 até 13 de fevereiro de 2026.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 142, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Designar o servidor GEORGE GONDIM GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1474453, SIAPECAD nº 01232880, lotado no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Seção de Benefícios, como substituto da função de Chefe, FG – 01, do(a) Divisão de Jornada de Trabalho, UORG-360, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 143, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Designar o servidor ALUIZIO MARINHO RODRIGUES NETO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 3210245, SIAPECAD nº 02351381, lotado no(a) Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Financeiro, como substituto da função de Chefe, FG – 02, do(a) Seção de Centro de Custos, UORG-368, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 144, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 – Conceder Progressão por Mérito do Padrão D013 para D014 à servidora LIVIA COELHO DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 2329879, SIAPECAD nº 02088250, lotada no(a) Instituto de Ciências da Saúde, relativo ao interstício de 1 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, em conformidade com o art. 10, § 1º e § 2º do art. 10 B, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, combinado com o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008. Efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2026.

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 145, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Progressão por Mérito do Padrão D013 para D014 ao servidor JOÃO DE JESUS MENDES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 2329886, SIAPECAD nº 02090075, lotado no(a) Instituto de Desenvolvimento Rural, relativo ao interstício de 2 de fevereiro de 2025 a 1 de fevereiro de 2026, em conformidade com o art. 10, § 1º e § 2º do art. 10 B, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, combinado com o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008. Efeitos financeiros a partir de 2 de fevereiro de 2026. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 146, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Progressão por Mérito do Padrão E014 para E015 ao servidor CARLOS ALBERTO MUNIZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1714132, SIAPECAD nº 01483047, lotado no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, relativo ao interstício de 3 de fevereiro de 2025 a 2 de fevereiro de 2026, em conformidade com o art. 10, § 1º e § 2º do art. 10 B, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, combinado com o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008. Efeitos financeiros a partir de 3 de fevereiro de 2026.

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 147, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Progressão por Mérito do Padrão D005 para D006 à servidora YASMINE MARIA LIMA DE OLIVEIRA AQUINO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 3305448, SIAPECAD nº 02406734, lotada no(a) Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, relativo ao interstício de 15 de fevereiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026, em conformidade com o art. 10, § 1º e § 2º do art. 10 B, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, combinado com o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008. Efeitos financeiros a partir de 15 de fevereiro de 2026.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 148, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Progressão por Mérito do Padrão E013 para E014 ao servidor JORDÃO CAMPOS MORAIS PINHEIRO, ocupante do cargo de Engenheiro Área, SIAPE nº 2334044, SIAPECAD nº 02094417, lotado no(a) Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, e em exercício no(a) Divisão de Eficiência Energética e Gestão Ambiental, relativo ao interstício de 23 de fevereiro de 2025 a 22 de fevereiro de 2026, em conformidade com o art. 10, § 1º e § 2º do art. 10 B, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, combinado com o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008. Efeitos financeiros a partir de 23 de fevereiro de 2026.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 149, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Progressão por Mérito do Padrão E013 para E014 ao servidor LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 2332919, SIAPECAD nº 02093868, lotado no(a) Pró Reitoria de Administração e Infraestrutura, relativo ao interstício de 23 de fevereiro de 2025 a 22 de fevereiro de 2026, em conformidade com o art. 10, § 1º e § 2º do art. 10 B, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, combinado com o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008. Efeitos financeiros a partir de 23 de fevereiro de 2026.

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 150, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1º e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor ERIVANDO DE SENA RAMOS, matrícula SIAPE nº 2180506, ocupante do cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, da Divisão de Infraestrutura, Segurança da Informação e Redes (DISIR) para a Coordenação de Sistemas de Informação (CSI).A apresentação do servidor deverá ocorrer dentro do prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação da Portaria no Boletim de Serviço, observando-se o disposto no § 1º do art. 40 da Resolução CONAD/UNILAB nº 06/2021, de 25 de outubro de 2021.Caso o servidor seja participante do programa de gestão, o/a gestor/a responsável deverá seguir os procedimentos estabelecidos nas Portarias da Reitoria/Unilab nº 718/2024 e nº 719/2024 para a inclusão no novo programa de gestão  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 151, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1º e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor JEFFERSON UCHÔA PONTE, matrícula SIAPE nº 2164372, ocupante do cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) para a Coordenação de Sistemas de Informação (CSI).A apresentação do servidor deverá ocorrer dentro do prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação da Portaria no Boletim de Serviço, observando-se o disposto no § 1º do art. 40 da Resolução CONAD/UNILAB nº 06/2021, de 25 de outubrode 2021. Caso o servidor seja participante do programa de gestão, o/a gestor/a responsável deverá seguir os procedimentos estabelecidos nas Portarias da Reitoria/Unilab nº 718/2024 e nº 719/2024 para a inclusão no novo programa de gestão

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 165, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Designar a servidora APARECIDA TORRES DE MOURA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1876703, SIAPECAD nº 01657127, lotada no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para substituir o(a) Chefe, FG – 02, da Seção de Assessoria Administrativa e Legislação de Pessoal, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de fevereiro de 2026 até 27 de fevereiro de 2026.

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 166, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Designar a servidora APARECIDA TORRES DE MOURA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1876703, SIAPECAD nº 01657127, lotada no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, como substituta da função de Chefe, FG – 02, da Seção de Assessoria Administrativa e Legislação de Pessoal, UORG-391, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. 

 PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 167, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Licença para Capacitação à servidora ADRIANA DE MELO BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1853121, SIAPECAD nº 01629605, lotada no(a) Ouvidoria, e em exercício no(a) Serviço de Informação ao Cidadão, para realizar cursos de capacitação, no(a) modalidade à distância, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na Nota técnica SEI nº 43661/2022/ME, combinados com o art. 25 do Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, com nova redação dada pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, referente ao quinquênio compreendido entre 15 de março de 2016 a 14 de março de 2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias, de 9 de março de 2026 até 7 de abril de 2026.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 168, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Licença para Capacitação à servidora ISABELLE BARBOSA VASCONCELOS CAMPOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2235596, SIAPECAD nº 02005208, lotada no(a) Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, e em exercício no(a) Divisão de Controles e Contratos Administrativos, para realizar cursos de capacitação, no(a) modalidade à distância, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na Nota técnica SEI nº 43661/2022/ME, combinados com o art. 25 do Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, com nova redação dada pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, referente ao quinquênio compreendido entre 1 de julho de 2020 a 30 de junho de 2025, pelo prazo de 15 (quinze) dias, de 13 de abril de 2026 até 27 de abril de 2026.  

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 170, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Licença para Capacitação ao servidor WENDEL MENDES FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2320238, SIAPECAD nº 02079973, lotado no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para realizar cursos de capacitação, no(a) modalidade à distância, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na Nota técnica SEI nº 43661/2022/ME, combinados com o art. 25 do Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, com nova redação dada pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, referente ao quinquênio compreendido entre 4 de julho de 2016 a 3 de julho de 2021, pelo prazo de 46 (quarenta e seis) dias, de 16 de março de 2026 até 30 de abril de 2026. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 171, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Progressão Docente da Classe/Nível B002 para B003, ao servidor CARLOS AIRTON UCHOA SALES GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2083945, SIAPECAD nº 01871376, lotado no(a) Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, relativo ao interstício de 3 de fevereiro de 2024 a 2 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 12, parágrafo 2º, inciso I e II da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, combinada com a Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013. Efeitos financeiros a partir de 3 de fevereiro de 2026. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 172, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Progressão Docente da Classe/Nível B003 para B004, à servidora GISELE SOARES GALLICCHIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1126264, SIAPECAD nº 02114011, lotada no(a) Instituto de Humanidades, relativo ao interstício de 5 de janeiro de 2024 a 4 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 12, parágrafo 2º, inciso I e II da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, combinada com a Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013. Efeitos financeiros a partir de 5 de janeiro de 2026.

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 173, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 –  Conceder Progressão Docente da Classe/Nível B002 para B003, à servidora AMANDA ANGELICA FELTRIN NUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3087264, SIAPECAD nº 02270462, lotada no(a) Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, relativo ao interstício de 5 de fevereiro de 2024 a 4 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 12, parágrafo 2º, inciso I e II da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, combinada com a Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013. Efeitos financeiros a partir de 5 de fevereiro de 2026. 

PORTARIA PROGEP UNILAB Nº 174, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 – Conceder Progressão Docente da Classe/Nível B002 para B003, à servidora VIVIANE GOMES PEREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3087120, SIAPECAD nº 02270257, lotada no(a) Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, relativo ao interstício de 5 de fevereiro de 2024 a 4 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 12, parágrafo 2º, inciso I e II da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, combinada com a Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013. Efeitos financeiros a partir de 5 de fevereiro de 2026.