Bases de Conhecimento e Minutas
Bases de Conhecimento
- Ajuste de itens em contratos com Fundação
- Alteração contratual em instrumentos firmados com Fundações
- Alteração quantitativa em contrato administrativo (acréscimo e/ou supressão)
- Atualização de Dotação
- Atualização do Plano de Trabalho em contratos com Fundação
- Cancelamento de Ata de Registro de Preços
- Celebração de Termo Aditivo para Redução de Jornada e/ou Inclusão do Benefício de Reembolso-Creche
- Contrato oriundo de Ata
- Emissão de Ata de Registro de Preços (ARP)
- Emissão de Termo Contratual
- Encerramento Contratual
- Instrumento Equivalente a partir de Ata
- Prorrogação de contrato com Fundação
- Prorrogação de Serviços Continuados
- Prorrogação de Serviços Não Continuados
- Prorrogação de vigência de Ata de Registro de Preços (ARP)
- Prorrogação de vigência de Termo Contratual na Excepcionalidade
- Reajuste de Contratos
- Reequilíbrio de ARP
- Renovação da Garantia Contratual
- Repactuação de Contratos
- Rescisão ou Extinção Contratual
- Sanção decorrente de contrato
- Sanção decorrente de processos licitatórios
- Supressão de serviços e de fornecimentos continuados ou não
Lista de Verificação
Listas de Verificações que estão contidas no Sistema Sei!:
- Lista de Verificação – Acréscimo e Supressão
- Lista de Verificação – Atualização de Dotação
- Lista de Verificação – Cancelamento de ARP
- Lista de Verificação – Contratos a partir de Ata
- Lista de Verificação – Prorrogação de Ata de Registro de Preços (ARP)
- Lista de Verificação – Prorrogação Fundações
- Lista de Verificação – Prorrogação Serv Continuado
- Lista de Verificação – Prorrog Serv não Continuado
- Lista de Verificação – Reajuste
- Lista de Verificação – Repactuação
- Lista de Verificação – Revisão
- Lista de Verificação – Rescisão Contratual
- Lista de Verificação – Sanção Contratual
- Lista de Verificação DCCA – Ajuste de itens;
- Lista de Verificação DCCA – Alteração (Fundações);
- Lista de Verificação DCCA – Acrésc/Supres.14133;
- Lista de Verificação DCCA – Atualização do PT ;
- Lista de Verificação DCCA – Cancelamento de ARP ;
- Lista de Verificação DCCA – Redução e/ou Benefício ;
- Lista de Verificação DCCA – Instrumento eq. de ARP;
- Lista de Verificação – Prorrog Fundação 14133 ;
- Lista de Verificação DCCA – Prog Serv Cont 14133;
- Lista de Verificação DCCA – Prog Serv N. Cont 14133;
- Lista de Verificação DCCA – Prorrog de ARP;
- Lista de Verificação DCCA – Reajuste 14133;
- Lista de Verificação DCCA – Reequilíbrio de ARP;
- Lista de Verificação DCCA – Repactuação 14133;
- Lista de Verificação – Rescisão contratual (para contratos regidos pela Lei nº 8.666/1993);
- Lista de Verificação DCCA – Extinção contratual (para contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021);
- Lista de Verificação DCCA – Supressão 14133.
Minutas
Minutas de Termo Aditivo, Apostilamento, Rescisão e outros instrumentos estão inseridas no Sistema Sei! conforme:
- Minuta – Termo Aditivo
- Minuta – Termo Aditivo – Acréscimo/Supressão
- Minuta – Termo Aditivo – Prorrogação
- Minuta – Termo Aditivo – Prorrogação de Serviços Continuados
- Minuta – Termo Aditivo – Prorrogação de Serviços não Continuados
- Minuta – Termo Aditivo – Prorrogação e Acréscimo/Supressão
- Minuta – Termo Aditivo – Prorrogação e Reajuste
- Minuta – Termo Aditivo – Prorrogação e Repactuação
- Minuta – Termo Aditivo – Razão Social/CNPJ
- Minuta – Termo Aditivo – Revisão
- Minuta – Termo de Anulação
- Minuta – Termo de Apostilamento – Dotação
- Minuta – Termo de Apostilamento – Reajuste
- Minuta – Termo de Apostilamento – Repactuação
- Minuta – Termo de Rescisão
- Minuta – Termo Aditivo – Alteração (Fundações)
- Minuta – Termo Aditivo – Prorrog e Acré/Supr 14133
- Minuta – Termo Aditivo Acréscimo/Supressão (14133)
- Minuta – Termo Aditivo – Atualização do PT
- Minuta – Termo de Cancelamento de Ata
- Minuta – Termo Aditivo – Redução e/ou Benefício
- Minuta – Termo Aditivo – Prorrogação (Fundações)
- Minuta – Termo Aditivo – Prorrog Serv Cont (14.133)
- Minuta – Termo Aditivo – Prorrog. Serv N Cont (14.133)
- Minuta – Termo Aditivo – ARP (prorrog e renovação)
- Minuta – Termo Aditivo – ARP (prorrogação prazo)
- Minuta – Termo Aditivo – Reequilíbrio de ARP
- Minuta – Termo de Extinção (para contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021)
- Minuta – Termo Aditivo Supressão (14.133)
- Minuta – Termo de Apostilamento – Reajuste 14.133
- Minuta – Termo de Apostilamento – Ajuste de itens
Link para Verificar a situação do Fornecedor
- Receita Federal, Estadual, Municipal; FGTS; Trabalhista:
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF - TCU; CGU; CEIS; CNEP: Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica
- Certidão Trabalhista: Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT
- Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN
- Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos
- Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade – CNIA
- Certidões da Controladoria-Geral da União – CEIS / CNEP