Bases de Conhecimento e Minutas
Bases de Conhecimento
- Acréscimo e/ou Supressão
- Atualização de Dotação
- Cancelamento de Ata de Registro de Preços
- Contrato oriundo de Ata
- Encerramento Contratual
- Garantia Contratual
- Prorrogação de Serviços Continuados
- Prorrogação de Serviços Não Continuados
- Reajuste de Contratos
- Repactuação de Contratos
- Rescisão do Contrato
- Sanção
Lista de Verificação
Listas de Verificações que estão contidas no Sistema Sei!:
- Lista de Verificação – Acréscimo e Supressão
- Lista de Verificação – Atualização de Dotação
- Lista de Verificação – Cancelamento de ARP
- Lista de Verificação – Contratos a partir de Ata
- Lista de Verificação – Prorrogação Fundações
- Lista de Verificação – Prorrogação Serv Continuado
- Lista de Verificação – Prorrog Serv não Continuado
- Lista de Verificação – Reajuste
- Lista de Verificação – Repactuação
- Lista de Verificação – Revisão
- Lista de Verificação – Rescisão Contratual
- Lista de Verificação – Sanção Contratual
Minutas
Minutas de Termo Aditivo, Apostilamento, Rescisão e outros instrumentos estão inseridas no Sistema Sei! conforme:
- Minuta – Termo Aditivo
- Minuta – Termo Aditivo – Acréscimo/Supressão
- Minuta – Termo Aditivo – Prorrogação
- Minuta – Termo Aditivo – Prorrogação de Serviços Continuados
- Minuta – Termo Aditivo – Prorrogação de Serviços não Continuados
- Minuta – Termo Aditivo – Prorrogação e Acréscimo/Supressão
- Minuta – Termo Aditivo – Prorrogação e Reajuste
- Minuta – Termo Aditivo – Prorrogação e Repactuação
- Minuta – Termo Aditivo – Razão Social/CNPJ
- Minuta – Termo Aditivo – Revisão
- Minuta – Termo de Anulação
- Minuta – Termo de Apostilamento – Dotação
- Minuta – Termo de Apostilamento – Reajuste
- Minuta – Termo de Apostilamento – Repactuação
- Minuta – Termo de Rescisão
Link para Verificar a situação do Fornecedor
- Receita Federal, Estadual, Municipal; FGTS; Trabalhista:
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF - TCU; CGU; CEIS; CNEP: Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica
- Certidão Trabalhista: Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT