Coordenação de Licitações, Contratos e Patrimônio – CLCP
A Coordenação de Licitações, Contratos e Patrimônio (CLCP) é a unidade da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROADI) responsável pelo fluxo processual relativo às aquisições e contratações, elaboração e publicação de editais e avisos de dispensa, operacionalização de pregões, concorrências e dispensas eletrônicas, controle e acompanhamento de contratos administrativos e gestão patrimonial.
Atribuições
- Promover atos que objetivem a execução e o bom andamento das atividades inerentes a aquisições, contratações, gestão patrimonial, controle de contratos administrativos e atas de registro de preços;
- Elaborar documentos de instrução, gestão e informação relacionados às atividades, processos e procedimentos utilizados/desempenhados pela Coordenação e suas subunidades vinculadas;
- Elaborar, padronizar e disponibilizar fluxos e documentos modelos referentes a aquisições, contratações e gestão patrimonial;
- Coordenar e supervisionar as atividades desempenhadas por suas subunidades vinculadas;
- Avaliar, em conjunto com a Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, a necessidade de contratação de serviços e fornecimento de materiais/bens, no âmbito de sua competência;
- Atuar, junto às unidades demandantes, quanto à instituição planejada e centralizada de contratações e aquisições
- Indicar servidores a serem designados para comporem equipes de planejamento de contratações, no âmbito de sua competência;
- Elaborar, divulgar e atualizar o Calendário de Contratações Anual;
- Atuar como unidade de contratações durante a construção do Plano de Contratações Anual;
- Realizar a inclusão, exclusão e remanejamento de demandas aprovadas pela Gestão Superior no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações – PGC, no âmbito do Plano de Contratações Anual;
- Emitir relatórios de riscos referentes à provável não efetivação da contratação de itens constantes do plano de contratações anual até o término daquele exercício;
- Emitir, ao término do exercício, relatório de execução inerente ao Plano de Contratações Anual;
- Orientar as unidades demandantes quanto à execução dos processos de contratação e aquisição do Plano de Contratações Anual;
- Realizar a certificação processual no âmbito de processos de aquisição e contratação;
- Encaminhar processos de aquisição e contratação para análise e emissão de parecer jurídico;
- Analisar pareceres jurídicos, responder apontamentos no âmbito de sua competência e encaminhar às unidades responsáveis pela elaboração das minutas de edital, termo de referência e contrato, conforme o caso;
- Atuar em comissões de contratação de que trata a Lei nº 14.133/2021, nos casos de obras e serviços especiais de engenharia;
- Realizar operação de sistema estruturante no âmbito de contratações sem disputa (dispensas sem disputa e inexigibilidade);
- Compor, quando couber, equipes de planejamento de contratações;
- Atuar, quando couber, em processos e sistemas inerentes às subunidades vinculadas;
- Responder a apontamentos realizados por unidades e órgãos de controle.
Leis e Normativos
A CLCP, visando atender aos seus valores, trabalha de acordo com a legislação vigente, destacadamente às leis, decretos, instruções normativas, portarias normativas e outros documentos que representem a base legal para a tomada de decisões e condução dos processos de contratação.
Repositório de Conhecimento
Amelhoria contínua só é possível com a busca por conhecimento, network e capacitações. Dessa forma, a equipe da CLCP indica links que representam um repositório de informações que contribuem com as atividades do cotidiano.
Painel CLCP
As atividades da Coordenação de Licitações, Contratos e Patrimônio são guiadas pelo planejamento das contratações da Unilab para o exercício vigente. Dessa forma, evidencia-se por meio do Painel de Novas Contratações – CLCP o acompanhamento das demandas relativas ao Plano de Contratações Anual.
Contato
Coordenação de Licitações, Contratos e Patrimônio – CLCP
E-mail: clcp@unilab.edu.br
Telefone: +55 (85) 3332.6164
Endereço: Campus da Liberdade
Avenida da Abolição, 3 – Centro
CEP.: 62.790-000
Redenção – CE – Brasil