Divisão de Patrimônio

Atribuições

Competências e as atividades da Divisão de Patrimônio – DP

1. Atuar como demandante primário e centralizador de itens de uso compartilhado e não específico, como itens de almoxarifado e mobiliário;

2. Analisar e autorizar solicitações de materiais de consumo e permanente;

3. Emissão e encaminhamento de relatórios para atendimento gerencial e resumo contábil mensal, balanço anual e tomada de contas do exercício;

4. Elaborar e manter atualizado o cadastro dos bens patrimoniais em uso na Universidade, realizando levantamentos periódicos, observando o estado de conservação e de manutenção e fiscalizando a utilização racional dos bens;

5. Receber comunicado, por meio de ofício, dos responsáveis dos bens, os casos de extravio, avarias e mau uso, contendo relatório detalhado da causa e situação dos bens;

6. Monitorar e registrar a movimentação de bens e materiais;

7. Análise, acompanhamento e solução de casos pontuais referentes à Gestão de bens móveis e de almoxarifado (com exceção de materiais bibliográficos), além de cadastro (registro) de imóveis em sistema estruturante e interno, quando aplicável;

8. Manter atualizado os registros em endereços eletrônicos disponíveis quanto ao planejamento e documentação das contratações, bem como ao atendimento à transparência da informação;

9. Gerenciar e prestar suporte às atividades inerentes de suas unidades vinculadas.


Seção de Almoxarifado (SECAL/DP/COLOG), a qual compete as seguintes atribuições:

1. Atuar como demandante primário e centralizador de itens de consumo, uso compartilhado e não específico, como itens de almoxarifado;

2. Executar levantamento das necessidades, em relação às demandas das unidades para o processo licitatório de compra, dos itens do Almoxarifado;

3. Fazer análise do Ponto de Pedido de itens de almoxarifado;

4. Atuar como Gestor e/ou fiscal do contrato ou ATA de itens de almoxarifado;

5. Efetuar recebimento provisório de mercadorias recebidas nas unidades de almoxarifado. Podendo, quando for o caso, solicitar o exame dos setores técnicos requisitantes ou especializados;

6. Fazer o registro em sistema de controle de entrada dos materiais adquiridos;

7. Organizar, controlar o armazenamento e estoque, gerenciar as requisições e distribuição de itens de almoxarifado, utilizando de sistema disponível;

8. Emitir o RMA (Relatório de Movimentação do Almoxarifado);

9. Fazer inventários gerenciais e anuais, acompanhando a comissão nomeada, gerir informações e autuar processo de início e de ajuste;

10. Organizar o processo de inservibilidade de itens do Almoxarifado;

11. Manter atualizado os registros em endereços eletrônicos disponíveis quanto ao planejamento e documentação das contratações, bem como ao atendimento à transparência da informação.


Seção de Registro Patrimonial (SRP/DP/COLOG), a qual compete as seguintes atribuições:

1. Cadastrar (registrar) em sistema estruturante e interno, quando for o caso e mediante solicitação, os dados dos imóveis, através de informações recebidas via processo administrativo pela unidade/setor responsáveis pela legalização e avaliação dos mesmos;

2. Cadastrar e atualizar em sistema estruturante e interno dos bens móveis adquiridos, conforme informações da documentação de entrada do bem;

3. Atuar como Gestor e/ou fiscal do contrato ou ATA de itens permanentes de uso comum;

4. Realizar recebimento provisório de material permanente de acordo com as Notas de Empenho e Notas Fiscais, podendo, quando for o caso, solicitar o exame dos setores técnicos requisitantes ou especializados;

5. Notificar e acompanhar os Fiscais quanto a conferência técnica e o recebimento definitivo;

6. Organizar, efetuar tombamento, controlar o armazenamento e estoque, gerenciar as requisições e distribuição de bens (movimentação patrimonial), utilizando de sistema e termos disponíveis;

7. Acompanhar a comissão nomeada por realizar o inventário anual de bens móveis;

8. Realização de relatórios de inventário das Unidades, sob pedido;

9. Emitir o RMB (Relatório de Movimentação de Bens);

10. Orientação quanto à documentação e procedimentos de processos relativos a Doação, Comodato, Cessão, Incorporação e Inservíveis;

11. Consultas patrimoniais em geral, conforme solicitação das Unidades demandantes;

12. Manter atualizado os registros em endereços eletrônicos disponíveis quanto ao planejamento e documentação das contratações, bem como ao atendimento à transparência da informação.


Equipe da Divisão de Patrimônio – DP

DIVISÃO DE PATRIMÔNIO (patrimonio@unilab.edu.br)

  1. MARCELO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE – Gerente da Divisão de Patrimônio

Contato: +55 (85) 3332-6224

SEÇÃO DE REGISTRO PATRIMONIAL (registro_patrimonial@unilab.edu.br)

  1. LIA MILITÃO MARREIRO – Chefe da Seção de Registro Patrimonial
  2. FELIPE LAURO PINTO – Assistente em Administração
  3. DENYSE KÉSYA DA ROCHA COSTA – Assistente de Apoio à Gestão
  4. PAULO SERGIO GOMES DA SILVA – Auxiliar Administrativo

Contato: +55 (85) 3332-6106

SEÇÃO DE ALMOXARIFADO (almoxarifado@unilab.edu.br)

  1. ARTHUR EDUARDO CARVALHO ROCHA – Chefe da Seção de Almoxarifado
  2. FABRÍCIO MARTINS LOPES – Auxiliar Administrativo
  3. MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES BARBOSA –Assistente de Apoio à Gestão 

Contato: +55 (85) 3332-6165


Atribuições do Agente Patrimonial

É o servidor designado pela chefia titular da Unidade Administrativa ou Acadêmica, devidamente cadastrado na Divisão de Patrimônio (DP), que atuará como elemento de ligação entre a Unidade e a DP.

Características

  • Competem aos agentes patrimoniais as providências administrativas para garantir o controle, a guarda e a conservação dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio de sua unidade;
  • Cabe aos Agentes Patrimoniais conferirem a presença dos bens que estiverem sob sua responsabilidade, isto é, se realmente os bens estão fisicamente no local indicado;
  • É de responsabilidade dos Agentes Patrimoniais o controle da movimentação física dos bens patrimoniais de sua unidade;
  • A responsabilidade dos Agentes Patrimoniais perdura enquanto os mesmos estiverem com lotação na respectiva unidade.

Deveres dos Agentes Patrimoniais

  1. Certificar o recebimento dos bens patrimoniais destinados ao setor;
  2. Acompanhar os servidores dos órgãos de patrimônio quando da incorporação de novos bens;
  3. Solicitar as transferências de carga patrimonial dos bens alocados em sua unidade;
  4. Solicitar a movimentação física dos bens para outros setores;
  5. Informar a DP sobre as manutenções e reparo dos bens.
  6. Acompanhar possíveis cessões temporárias do bem para outro setor ou outra instituição;
  7. Solicitar os recolhimentos para desfazimento e baixa de bens inservíveis;
  8. Acompanhar os servidores dos órgãos de patrimônio quando do recolhimento de bens inservíveis;
  9. Informar a DP caso haja algum bem sem a devida plaqueta de identificação;
  10. Informar a DP casos de avaria, destruição, extravio, furtos e roubos de bens patrimoniais de sua unidade;
  11. Manter atualizada a relação dos bens alocados em sua unidade, seus responsáveis patrimoniais, bem como as características completas de identificação dos mesmos;
  12. Realizar inventários físicos orientados pela DP, os quais podem ser anuais, nas mudanças de chefia ou quando os respectivos Agentes Patrimoniais forem substituídos.
  13. Fazer periodicamente a conferência física dos bens de sua unidade, em especial antes de sair e após regressar de férias ou licenças, em conjunto com seu substituto eventual;
  14. Atender aos órgãos de controle interno e externo durante eventuais inspeções.

Recomendações Gerais

  1. O Agente Patrimonial deve trabalhar em parceria com a DP a fim de manter um efetivo controle dos bens patrimoniais;
  2. O Agente Patrimonial deve cumprir um papel de administrador do patrimônio alocado em sua unidade;
  3. O Agente Patrimonial deve ajudar a conscientizar os demais servidores e colaboradores, da necessidade de zelar pelos bens patrimoniais da instituição, evitando danos ou desgastes desnecessários;
  4. Todos os servidores, indistintamente, têm o dever de zelar pela conservação e manutenção dos bens móveis da Instituição, sujeitando-se às penalidades previstas na Lei n. 8.429/1992, na hipótese de lesão ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolosa ou culposa.

Como solicitar material permanente e de consumo

– Acesse aqui o tutorial chamado patrimonial – Bens Permanentes

– Acesse aqui o tutorial requisição – Material de Consumo

Base de conhecimento no SEi sobre material de doação

– Material: Doação a receber Capes

– Material: Doação a receber de pessoa física

– Material: Doação a receber de pessoa jurídica

– Material: Doação a receber do CNPQ ou FUNCAP

– Material: Doação enviada para outras Instituições

Documentos Anexos

– Termo de Doação

– Anexo 1: Modelo de Ofício

– Anexo 2: Ralação de Bens

Códigos Contábeis

– Código Contábil do Subitem de Bens Permanentes

– Código Contábil do Subitem de Material de Consumo

Base de conhecimento no SEI sobre solicitação de Telefone VOIP

– Solicitação de Ramal Telefônico

Definição das competências para gestão patrimonial no âmbito da Unilab

–  Portaria Proad Nº18 de 09 de junho de 2021 – Unilab

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