Divisão de Patrimônio

Atribuições

Competências e as atividades da Divisão de Patrimônio – DP

1. Atuar como demandante primário e centralizador de itens de uso compartilhado e não específico, como itens de almoxarifado e mobiliário;

2. Analisar e autorizar solicitações de materiais de consumo e permanente;

3. Emissão e encaminhamento de relatórios para atendimento gerencial e resumo contábil mensal, balanço anual e tomada de contas do exercício;

4. Elaborar e manter atualizado o cadastro dos bens patrimoniais em uso na Universidade, realizando levantamentos periódicos, observando o estado de conservação e de manutenção e fiscalizando a utilização racional dos bens;

5. Receber comunicado, por meio de ofício, dos responsáveis dos bens, os casos de extravio, avarias e mau uso, contendo relatório detalhado da causa e situação dos bens;

6. Monitorar e registrar a movimentação de bens e materiais;

7. Análise, acompanhamento e solução de casos pontuais referentes à Gestão de bens móveis e de almoxarifado (com exceção de materiais bibliográficos), além de cadastro (registro) de imóveis em sistema estruturante e interno, quando aplicável;

8. Manter atualizado os registros em endereços eletrônicos disponíveis quanto ao planejamento e documentação das contratações, bem como ao atendimento à transparência da informação;

9. Gerenciar e prestar suporte às atividades inerentes de suas unidades vinculadas.


Seção de Almoxarifado (SECAL/DP/COLOG), a qual compete as seguintes atribuições:

1. Atuar como demandante primário e centralizador de itens de consumo, uso compartilhado e não específico, como itens de almoxarifado;

2. Executar levantamento das necessidades, em relação às demandas das unidades para o processo licitatório de compra, dos itens do Almoxarifado;

3. Fazer análise do Ponto de Pedido de itens de almoxarifado;

4. Atuar como Gestor e/ou fiscal do contrato ou ATA de itens de almoxarifado;

5. Efetuar recebimento provisório de mercadorias recebidas nas unidades de almoxarifado. Podendo, quando for o caso, solicitar o exame dos setores técnicos requisitantes ou especializados;

6. Fazer o registro em sistema de controle de entrada dos materiais adquiridos;

7. Organizar, controlar o armazenamento e estoque, gerenciar as requisições e distribuição de itens de almoxarifado, utilizando de sistema disponível;

8. Emitir o RMA (Relatório de Movimentação do Almoxarifado);

9. Fazer inventários gerenciais e anuais, acompanhando a comissão nomeada, gerir informações e autuar processo de início e de ajuste;

10. Organizar o processo de inservibilidade de itens do Almoxarifado;

11. Manter atualizado os registros em endereços eletrônicos disponíveis quanto ao planejamento e documentação das contratações, bem como ao atendimento à transparência da informação.


Seção de Registro Patrimonial (SRP/DP/COLOG), a qual compete as seguintes atribuições:

1. Cadastrar (registrar) em sistema estruturante e interno, quando for o caso e mediante solicitação, os dados dos imóveis, através de informações recebidas via processo administrativo pela unidade/setor responsáveis pela legalização e avaliação dos mesmos;

2. Cadastrar e atualizar em sistema estruturante e interno dos bens móveis adquiridos, conforme informações da documentação de entrada do bem;

3. Atuar como Gestor e/ou fiscal do contrato ou ATA de itens permanentes de uso comum;

4. Realizar recebimento provisório de material permanente de acordo com as Notas de Empenho e Notas Fiscais, podendo, quando for o caso, solicitar o exame dos setores técnicos requisitantes ou especializados;

5. Notificar e acompanhar os Fiscais quanto a conferência técnica e o recebimento definitivo;

6. Organizar, efetuar tombamento, controlar o armazenamento e estoque, gerenciar as requisições e distribuição de bens (movimentação patrimonial), utilizando de sistema e termos disponíveis;

7. Acompanhar a comissão nomeada por realizar o inventário anual de bens móveis;

8. Realização de relatórios de inventário das Unidades, sob pedido;

9. Emitir o RMB (Relatório de Movimentação de Bens);

10. Orientação quanto à documentação e procedimentos de processos relativos a Doação, Comodato, Cessão, Incorporação e Inservíveis;

11. Consultas patrimoniais em geral, conforme solicitação das Unidades demandantes;

12. Manter atualizado os registros em endereços eletrônicos disponíveis quanto ao planejamento e documentação das contratações, bem como ao atendimento à transparência da informação.


Equipe da Divisão de Patrimônio – DP

DIVISÃO DE PATRIMÔNIO (patrimonio@unilab.edu.br)

  1. MARCELO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE – Gerente da Divisão de Patrimônio

Contato: +55 (85) 3332-6224

SEÇÃO DE REGISTRO PATRIMONIAL (registro_patrimonial@unilab.edu.br)

  1. LIA MILITÃO MARREIRO – Chefe da Seção de Registro Patrimonial
  2. FELIPE LAURO PINTO – Assistente em Administração
  3. DENYSE KÉSYA DA ROCHA COSTA – Assistente de Apoio à Gestão
  4. PAULO SERGIO GOMES DA SILVA – Auxiliar Administrativo

Contato: +55 (85) 3332-6106

SEÇÃO DE ALMOXARIFADO (almoxarifado@unilab.edu.br)

  1. ARTHUR EDUARDO CARVALHO ROCHA – Chefe da Seção de Almoxarifado
  2. FABRÍCIO MARTINS LOPES – Auxiliar Administrativo
  3. MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES BARBOSA –Assistente de Apoio à Gestão 

Contato: +55 (85) 3332-6165


Atribuições do Agente Patrimonial

É o servidor designado pela chefia titular da Unidade Administrativa ou Acadêmica, devidamente cadastrado na Divisão de Patrimônio (DP), que atuará como elemento de ligação entre a Unidade e a DP.

Características

  • Competem aos agentes patrimoniais as providências administrativas para garantir o controle, a guarda e a conservação dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio de sua unidade;
  • Cabe aos Agentes Patrimoniais conferirem a presença dos bens que estiverem sob sua responsabilidade, isto é, se realmente os bens estão fisicamente no local indicado;
  • É de responsabilidade dos Agentes Patrimoniais o controle da movimentação física dos bens patrimoniais de sua unidade;
  • A responsabilidade dos Agentes Patrimoniais perdura enquanto os mesmos estiverem com lotação na respectiva unidade.

Deveres dos Agentes Patrimoniais

  1. Certificar o recebimento dos bens patrimoniais destinados ao setor;
  2. Acompanhar os servidores dos órgãos de patrimônio quando da incorporação de novos bens;
  3. Solicitar as transferências de carga patrimonial dos bens alocados em sua unidade;
  4. Solicitar a movimentação física dos bens para outros setores;
  5. Informar a DP sobre as manutenções e reparo dos bens.
  6. Acompanhar possíveis cessões temporárias do bem para outro setor ou outra instituição;
  7. Solicitar os recolhimentos para desfazimento e baixa de bens inservíveis;
  8. Acompanhar os servidores dos órgãos de patrimônio quando do recolhimento de bens inservíveis;
  9. Informar a DP caso haja algum bem sem a devida plaqueta de identificação;
  10. Informar a DP casos de avaria, destruição, extravio, furtos e roubos de bens patrimoniais de sua unidade;
  11. Manter atualizada a relação dos bens alocados em sua unidade, seus responsáveis patrimoniais, bem como as características completas de identificação dos mesmos;
  12. Realizar inventários físicos orientados pela DP, os quais podem ser anuais, nas mudanças de chefia ou quando os respectivos Agentes Patrimoniais forem substituídos.
  13. Fazer periodicamente a conferência física dos bens de sua unidade, em especial antes de sair e após regressar de férias ou licenças, em conjunto com seu substituto eventual;
  14. Atender aos órgãos de controle interno e externo durante eventuais inspeções.

Recomendações Gerais

  1. O Agente Patrimonial deve trabalhar em parceria com a DP a fim de manter um efetivo controle dos bens patrimoniais;
  2. O Agente Patrimonial deve cumprir um papel de administrador do patrimônio alocado em sua unidade;
  3. O Agente Patrimonial deve ajudar a conscientizar os demais servidores e colaboradores, da necessidade de zelar pelos bens patrimoniais da instituição, evitando danos ou desgastes desnecessários;
  4. Todos os servidores, indistintamente, têm o dever de zelar pela conservação e manutenção dos bens móveis da Instituição, sujeitando-se às penalidades previstas na Lei n. 8.429/1992, na hipótese de lesão ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolosa ou culposa.

Como solicitar material permanente e de consumo

Base de conhecimento no SEi sobre material de doação

Documentos Anexos

Códigos Contábeis

Base de conhecimento no SEI sobre solicitação de Telefone VOIP

Definição das competências para gestão patrimonial no âmbito da Unilab

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