ADICIONAIS OCUPACIONAIS:

• Cartilha Adicionais Ocupacionais (2ª Edição)
• Base de Conhecimento SEI – UNILAB (SOLICITAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE)

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MANUAIS, PROGRAMAS E PLANO DE PREVENÇÃO:

• Manual de Procedimentos de Segurança do Trabalho para Empresas Terceirizadas – 2ª edição (2023)
• PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
• PCMSO –  Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
• Manual de recomendações de verificação de segurança relativas à manutenção preventiva e/ou corretiva do sistema de combate a incêndio
• Manual de segurança para laboratórios de química
• Manual Animais Peçonhentos e Venenosos – Versão 2
• Plano de Sinalização de Segurança

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PLANOS DE EMERGÊNCIA E FUGA CONTRA INCÊNDIO:

• Plano de emergência e fuga contra incêndio – Liberdade
• Plano de emergência e fuga contra incêndio – Auroras 
• Plano de emergência e fuga contra incêndio – Palmares

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EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI:

• Termo de Responsabilidade EPI UNILAB
• Manual de EPI – Versão 4

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NORMATIVO INTERNO DE SAÚDE E SEGURANÇA

RESOLUÇÕES:

• RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONAD/UNILAB Nº 16, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. Institui, ad referendum do Conselho Administrativo, a Política de Saúde,Segurança e Qualidade de Vida do(a) Servidor(a) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira(Unilab).
• RESOLUÇÃO CONAD/UNILAB Nº 13, DE 17 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a regulamentação da concessão de adicional ocupacional de insalubridade.
• RESOLUÇÃO CONAD/UNILAB Nº 05/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova a criação e a regulamentação das Comissões Internas de Saúde do Servidor Público (CISSP) da Unilab.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA:

• INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/UNILAB Nº 27, DE 31 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no que se refere à solicitação e concessão de adicionais ocupacionais.

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PORTARIAS:

• PORTARIA SGP/UNILAB Nº 767, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do Manual de procedimentos de segurança do trabalho para empresas contratadas/terceirizadas na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.  
• PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 464, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a regulamentação das Brigadas de Incêndio no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.