Portarias – PROGEP
2022
Portaria SGP Nº 536/2022 – Dispõe sobre o estabelecimento de regras e procedimentos de atendimento do usuário e processos administrativos no âmbito da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP).
Portaria SGP Nº 239/2022 – Conceder aos servidores e servidoras técnico-administrativos Licença para Capacitação, no segundo semestre 2022, de acordo com o Art. 87 da Lei nº8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020
2021
As portarias do período encontram-se momentaneamente fora do ar para fins de reordenamento dos documentos a serem inseridos.
2020
As portarias do período encontram-se momentaneamente fora do ar para fins de reordenamento dos documentos a serem inseridos.
2019
As portarias do período encontram-se momentaneamente fora do ar para fins de reordenamento dos documentos a serem inseridos.